Noticias juridicas
Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias... JurisWay - 17 de Janeiro de 2012 Por Ademar Lopes Junior A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos morais da trabalhadora do restaurante e arbitrou o valor em R$ 5.600, correspondente a ... |
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Coaf vai ao TJ de São Paulo esclarecer movimentações atípicas Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 17 de Janeiro de 2012 O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, vai receber a visita de representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na terça-feira para conversar sobre as ... |
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OAB afirma que vetos de Dilma relegam saúde pública a segundo plano OAB - 17 de Janeiro de 2012 Brasília, 17/01/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a lei complementar nº 141 sancionada pela presidente Dilma Rousseff, regulamentando a chamada "Emenda ... |
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STF suspende reajuste que beneficiava servidores da Justiça do Rio de Janeiro Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 17 de Janeiro de 2012 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que beneficiava ... |
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Contadores orientam a preparar a declaração de imposto de renda desde já Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 18 de Janeiro de 2012 Brasília, 18 de Janeiro de 2012 Folha de Londrina / PR Deixar para a última hora é a pior opção para quem tem de acertar as contas com o leão. A Receita Federal disponibiliza o programa de declaração de imposto de renda ... |
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Acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma continua preso JurisWay - 18 de Janeiro de 2012 Réu fora preso em flagrante portando arma de fogo e entorpecentes ... |
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TJ nega pedido de liberdade a ex-deputado Francisco Tenório JurisWay - 18 de Janeiro de 2012 Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (17) ... |
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Aberta consulta pública sobre medidas socioeducativas Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 18 de Janeiro de 2012 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (16/1), por 15 dias, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em ... |
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Juiz determina que Câmara dê posse a vereador JurisWay - 18 de Janeiro de 2012 Diante do entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato, o juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, concedeu liminar em ... |